Os smartphones podem substituir as agências bancárias?

Com novas funcionalidades, aplicativos estão se tornando a opção preferencial do cliente para movimentar suas contas, apontam novos estudos do setor. Continuar lendo

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Receita Exigirá Informações “Extras” do Simples Nacional

Através do Ato Declaratório Executivo Copes 1/2018, foi especificado o formato de arquivo digital a ser apresentado pelas empresas tributadas com base no Simples Nacional relativamente a informações sobre o recebimento e a manutenção de recursos de exportação no exterior (anteriormente prestadas via Derex), conforme obrigação prevista no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 26 de março de 2018. Continuar lendo

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Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os possíveis erros em um prazo de 30 dias. Continuar lendo

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Receita Federal usa robôs para solucionar questões jurídicas

A Receita Federal começou a testar o uso inteligência artificial, mais conhecido por “robôs”, para acelerar o andamento de milhares de processos tributários que estavam à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Continuar lendo

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PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais

Desde quinta-feira (26), um novo percentual de descontos está disponível para contribuintes de natureza jurídica de pessoa jurídica inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com débitos originários de crédito rural que queiram regularizar sua situação perante à União. As reduções variam de acordo com o valor consolidado do débito inscrito e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida. Contribuintes que possuam registro no Cadastro nacional da Pessoa Jurídica por força de legislação tributária também se encaixam na modalidade. Continuar lendo

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Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 8 de maio, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado pelas empresas tributadas com base no Simples Nacional relativamente a informações sobre o recebimento e a manutenção de recursos de exportação no exterior (anteriormente prestadas via Derex), conforme obrigação prevista no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 26 de março de 2018. Continuar lendo

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Mais de 4 milhões de CPF foram emitidos em certidões de nascimento

Na terça-feira (8/5), os cartórios de registro civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as certidões de nascimento. Continuar lendo

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Câmara avalia projeto de lei que aperfeiçoa Cadastro Positivo

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que altera a Lei do Sigilo Bancário e a Lei do Cadastro Positivo visando aperfeiçoar o compartilhamento de informações sobre os bons pagadores. Continuar lendo

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O uso da tecnologia no mercado imobiliário

Cada vez mais, a tecnologia é uma parte inseparável da nossa vida. O dia a dia do brasileiro já conta com diversas facilidades trazidas pelos avanços da área. Da conexão constante com a internet até sistemas de inteligência artificial – muitos avanços com o qual a população apenas sonhava já são realidades. Continuar lendo

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PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional

O Diário Oficial da União – DOU publicou no último dia 27 a Portaria PGFN nº 38/2018, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN, no âmbito da PGFN. A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. O prazo para inscrições terá início às 08h00 de 2 de maio e vai até às 21h00 do dia 9 de julho pelo Portal e-CAC PGFN. Continuar lendo

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