Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. Continuar lendo

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Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre o regime de apuração aplicável às receitas de serviços de hotelaria

A Solução de Consulta Cosit nº 127/2018 esclareceu que, para fins de aplicação do regime de apuração cumulativa da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, nos termos do inciso XXI do art. 10 e do inciso V do art. 15 da Lei nº 10.833/2003 , “serviços de hotelaria” correspondem à “oferta de alojamento temporário para hóspedes” Continuar lendo

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CAEPF – Início em 1º de outubro de 2018

O contribuinte poderá acessar o cadastro do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. Continuar lendo

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Com tecnologia, exportação brasileira cresceria acima da média mundial, diz OMC

Com tecnologia, exportação brasileira cresceria acima da média mundial, diz OMC Continuar lendo

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O papel da tecnologia na relação entre varejo e consumidor

Se antes o tempo do cliente já era escasso, hoje ele tem que ser administrado com uma avalanche de informações de todos os tipos, em vários canais de comunicação. Continuar lendo

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Tecnologia impulsiona a vida das mulheres empreendedoras

Elas buscam ampliar a fonte de renda com novos negócios e contam como conseguiram vencer desafios para ganhar mais dinheiro e satisfação pessoal Continuar lendo

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Cobrança de ICMS sobre softwares preocupa empresários do ramo

Publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, o Convênio ICMS 106/2017 vêm sendo tema de preocupação no ramo empresarial, levando representantes do ramo tecnológico a agirem judicialmente contra a alteração. Polêmico, o convênio articulou a possibilidade de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre softwares comercializados via transferência de dados (downloads e nuvem) a partir do dia 1º de abril deste ano. Continuar lendo

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A preocupante criminalização no ICMS

Foi com preocupação que o mundo jurídico tomou conhecimento de decisão judicial criminalizando o descumprimento da obrigação fiscal de recolher no prazo legal, o ICMS declarado pelo contribuinte. Continuar lendo

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Receita vai permitir novos parcelamentos de dívidas para empresas no Simples

A Receita Federal vai permitir que micro e pequenas empresas optantes do Simples possam fazer novos parcelamentos de débitos.

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Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova resolução e portaria

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN n.º 142 e a Portaria CGSN n.º 25 Continuar lendo

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