Arquivo do mês: fevereiro 2016

Assista nosso vídeo Institucional

Assista o vídeo aqui Anúncios

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

IRRF – Remessas ao exterior – Viagens de turismo, educação, despesas médicas e outros – Disposições A Instrução Normativa RFB nº 1.611/2016 dispôs sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior.

O presente ato determina que desde 1º.1.2016, sujeitam-se à incidência do IRRF, à alíquota de: a) 25%, os valores destinados ao pagamento de prestação de serviços decorrentes de viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, e se aplica … Continuar lendo

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015

Foi publicada no DOU de hoje (2.2.2016) a Instrução Normativa RFB nº 1.613/2016 que estabeleceu normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário … Continuar lendo

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Projeto de Lei

  Comissão do Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos … Continuar lendo

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Portaria MTPS Nº 89 DE 22/01/2016

Publicado no DO em 27 jan 2016 Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências. O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência … Continuar lendo

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário