Arquivo do mês: abril 2017

By Valdir Marques | 22/03/2017 | Coluna Diária de Notícias | efd reinf, REINF, Sped |  Like | A Instrução Normativa RFB nº 1701/2017 instituiu a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A EFD-Reinf ou Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída é a … Continuar lendo →

By Priscila Garcia | 23/03/2017 | Coluna Diária de Notícias | Comércio Exterior, desburocratização, exportações, Governo Federal, Novo Processo de Exportações, Portal Único de Comércio Exterior |  Like | O presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e o ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, anunciam … Continuar lendo →

By Priscila Garcia | 22/03/2017 | Coluna Diária de Notícias | Defis, entrega, prazo, simples nacional |  Like | A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas inscritas no Simples Nacional até o dia 31/03/2017 por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D à Receita Federal … Continuar lendo →

A Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 instituiu a EFD-REINF, que deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 20 do mês subsequente ao que se refira à escrituração, e será considerada válida após a confirmação de recebimento e validação … Continuar lendo →

A Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, dispôs sobre as regras do pagamento do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e sobre o tratamento tributário do PIS/PASEP e da COFINS. Dentre … Continuar lendo →

By Priscila Garcia | 02/03/2017 | Coluna Diária de Notícias | Formulário Digital, Pedido de Ressarcimento, PIS/COFINS, ressarcimento | Like | Através do Ato Declaratório Executivo Coaef 1/2017 foi instituído formulário digital denominado “Solicitação de Ressarcimento” para a apresentação de … Continuar lendo →

Foi publicada no DOU de hoje (6.3.2017), a Instrução Normativa RFB nº 1.697/2017 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que trata sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), para dispor que o prazo de apresentação das … Continuar lendo →