Arquivo do mês: setembro 2018

Elas buscam ampliar a fonte de renda com novos negócios e contam como conseguiram vencer desafios para ganhar mais dinheiro e satisfação pessoal

Publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, o Convênio ICMS 106/2017 vêm sendo tema de preocupação no ramo empresarial, levando representantes do ramo tecnológico a agirem judicialmente contra a alteração. Polêmico, o convênio articulou … Continuar lendo →

Foi com preocupação que o mundo jurídico tomou conhecimento de decisão judicial criminalizando o descumprimento da obrigação fiscal de recolher no prazo legal, o ICMS declarado pelo contribuinte.

A Receita Federal vai permitir que micro e pequenas empresas optantes do Simples possam fazer novos parcelamentos de débitos.

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN n.º 142 e a Portaria CGSN n.º 25